Considerações Saber Sobre Fernanda Lara Tórtima



Escolha uma Página Fernanda Lara Tórtima sobre a teoria do domínio do fato: 'Poder mandar nãeste significa mandei'

O É DA COISA: Opinionismo é bile qual vem do fígado ou do bolso. Já a opinião é uma matéria cerebral, qual nasce da Saber

Não se deseja aqui questionar a existência por provas de modo a a condenação do qualquer 1 Destes que figuram como acusados no processo em questãeste, menos ainda afirmar ser inadmissível a condenaçãeste em ações penais em global usando base em provas indiciárias.

O posicionamento por mim adotado e já naquela oportunidade externado, na habilidade de Presidente da Comissãeste do Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB/RJ, não implicou emissão por juízo por valor acerca Destes fatos ocorridos previamente da chegada por representante por minha e sua entidade de Classe no local.

Em relaçãeste aos fatos ocorridos em nove de novembro último na sala por sessãeste da 1ª Turma do TRF2, durante este julgamento da apelação criminal interposta pelo âmbito do processo cognominado Poeira pelo Asfalto, esclareçeste o de que se segue:

Em nota enviada à revista ConJur, Fernanda Tórtima diz que não presenciou o entrevero entre desembargador e advogado em a sessão e, por conta disso, limitou-se a transmitir aos integrantes da 1ª Turma do TRF-2 as manifestações dos advogados, “não tendo eu click here em instante algum afirmado que as mesmas estavam a ser feitas em nome da OAB-RJ ou de sua própria Comissãeste de Prerrogativas, ali por mim representada”.

Minha atuação naquele instante, exatamente por não deter presenciado ESTES fatos que antecederam à autuaçãeste do advogado, limitou-se a transmitir aos componentes daquele órgãeste julgador algumas manifestações dos advogados presentes, não tendo eu em momento destemido afirmado que as mesmas estavam a ser feitas em nome da OAB/RJ ou de sua própria Comissão de Prerrogativas, ali por mim representada.

De resto, no caso brasileiro, a teoria Destes aparelhos organizados de poder sequer seria adequada, pois um aparato organizado de poder é, ao menos segundo a formulaçãeste original da teoria, uma organização alheia ao direito, blogar é, algo como um grupo terrorista, um estado dentro do Estado, e nãeste um partido político legalmente reconhecido.

Contudo este qual não se pode conceber é de que a teoria do domínio do fato mesmo que utilizada para finalidades para as quais nãeste foi desenvolvida.

Uma proposta para acabar com a farra por ganhos supra do teto e auxílio-moradia: utilizando vergonha na cara, solução é simples

O pequeno ministro leu o tempo todo produção preparado por seus assessores. Quando teve qual Debater do improviso Acerca penas, provocou confusãeste, para além por ter que pedir desculpas ao revisor.

Por outro lado, as entrevistas por ele gentilmente concedidas, se observadas corretamente, saiba como fonte de doutrina, fazem ver que a teoria do domínio do fato parece ter sido utilizada equivocadamente durante o julgamento da Ação Penal 470.

E, uma vez comprovado, aí sim se poderá lançar mãeste do conceito do domínio do fato de modo a de que se conclua terem ESTES acusados atuado saiba como autores ou simples partícipes.

Suas manifestações limitaram-se à reprodução, em feição abstrato, do ideias que já vinham a ser por ele divulgadas há aproximadamente cinco dfoicadas em diversas publicações científicas.

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